Move Brasil: governo reduz exigência para motoristas de app e busca mais aderência

A lei do Move Brasil foi sancionada pelo presidente Lula na última segunda-feira (14). A medida garante a sequência ao programa de renovação de frota, o qual oferece condições especiais de financiamento de veículos a motoristas de aplicativo, taxistas e entregadores de aplicativos.

A nova regulamentação apresenta uma redução de exigência para os motoristas de aplicativo. Ela reduz de 12 para seis meses o período mínimo de atividade na mesma plataforma. O condutor deverá comprovar a atividade e a realização de ao menos 100 corridas nesse período.

Motorista de aplicativo dirige na Avenida Brigadeiro Luís Antônio durante chegada da frente friaRovena Rosa/Agência Brasil

A ideia do governo com a nova regra é obter mais aderência ao programa, que começou com problemas na liberação de créditos. Agora, quem teve a inscrição rejeitada por não atender ao critério, poderá tentar novamente. Segundo o governo federal, o prazo de resposta ao pedido de habilitação no programa será de até dez dias após o cadastro no gov.br.

Entrantes

O texto prevê que os recursos também poderão ser utilizados para a aquisição de veículos leves destinados a transporte escolar e de cargas. Essas modalidades foram inseridas pelo Congresso Nacional ao aprovar a lei que unificou as duas Medidas Provisórias editadas pelo governo federal em maio e junho deste ano. A última versão aprovada também prevê que o Move Brasil passará a financiar adaptações veiculares destinadas a pessoas com deficiência (PcD).

Financiamento

Para todos os veículos, foram mantidos os juros em 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres. Em relação às prestações, há uma permissão de que os bancos adotem um sistema de amortização variável, com diferenciação das parcelas iniciais e finais. Veja abaixo as condições do programa para taxistas e motoristas de aplicativos.

• Carros elegíveis: modelos zero-quilômetro, movidos a etanol, flex, elétricos e híbridos com preço até R$ 200.000 (valor da nota fiscal).
• Prazos: carência de até seis meses para começar a pagar o principal da dívida e parcelamento em até 84 vezes.
• Quem pode participar: motoristas de app com cadastro ativo há pelo menos seis meses e que tenham realizado ao menos 100 corridas nesse período na mesma plataforma; taxistas devem ter licenças e registros ativos e com regularidade fiscal, bem como motoristas cooperativos.
• Aprovação: o governo ressalta que ser elegível para o programa não garante a aprovação do financiamento. A concessão do crédito depende da análise realizada pela instituição financeira, critérios de risco e condições de contratação.

Carros elegíveis para o Move Brasil:

Marca Modelo Combustível BYD Atto 2 Híbrido Flex BYD Dolphin Elétrico BYD Dolphin Mini Elétrico BYD King Híbrido Gasolina BYD Song Pro Flex Híbrido Gasolina GAC Aion ES Elétrico GAC Aion UT Elétrico GAC Aion Y Elétrico GAC GS4 HÍbrido Gasolina Chevrolet Captiva Elétrico Chevrolet Montana Flex Chevrolet Onix Flex Chevrolet Onix Etanol Chevrolet Onix Plus Flex Chevrolet Onix Plus Etanol Chevrolet Sonic Flex Chevrolet Spark EUV Elétrico Chevrolet Spin Flex Chevrolet Spin Flex Chevrolet Tracker Flex GWM ORA 03 Elétrico Honda City Hachback Flex Honda City Sedan Flex Honda HR-V Flex Honda WR-V Flex Hyundai Creta Flex Hyundai HB20 Flex Hyundai HB20S Flex Hyundai i20 Flex Hyundai Kona Híbrido Gasolina Nissan Kait Flex Nissan Kicks Flex Nissan Versa Flex Geely EX2 Elétrico Geely EX5 EM-i Híbrido Gasolina Renault Boreal Flex Renault Duster Flex Renault Kardian Flex Renault Kwid Flex