A isenção de IPVA para pessoas com deficiência pode gerar dúvidas, desde o reconhecimento até o caminho para obtê-la. Pensando nisso, o Grupo Estadual de Educação Fiscal de São Paulo (Gefe-SP), responsável por promover a educação fiscal para a cidadania no estado, vai realizar uma palestra gratuita sobre o tema.
Cadastro efetuado com sucesso!
Você receberá nossa newsletter todas as quintas-feiras pela manhã.
O evento, chamado de “Caminhos da Cidadania”, acontecerá na próxima segunda-feira, 21 de setembro, das 10h às 12h, no auditório da Escola Fazendária (Fazesp), localizado na Avenida Rangel Pestana, 300, 17º andar, que fica na Sé, Centro de São Paulo. Há 250 vagas presenciais e 1.000 online (videoconferência via Microsoft Teams), esta última dedicada a pessoas com mobilidade reduzida ou que prefere evitar deslocamentos.
Segundo o Gefe-SP, haverá interação direta com especialistas para abordar o assunto, interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e atestado de participação para quem assinar a lista de presença. As inscrições ocorrem até o dia 18, às 18h, por meio do site da Fazenda (neste link).
A palestra tem como objetivo oferecer conhecimento sobre a legislação e quais documentos são necessários para a isenção de IPVA, bem como utilizar os sistemas oficiais com autonomia e segurança e como acompanhar todas as etapas do processo.
Veja abaixo o conteúdo programático:
- Tema 1 – Cidadania e direitos da pessoa com deficiência
- Tema 2 – Legislação e critérios para isenção do IPVA
- Tema 3 – Documentos necessários e obtenção do laudo
- Tema 4 – Como solicitar o benefício pelos sistemas oficiais
- Tema 5 – Trâmite: da análise aos recursos e aprovação
- Tema 6 – Dúvidas frequentes e orientações práticas
A organização do evento afirma que a palestra tem como público-alvo: cidadão, servidores fazendários, servidores públicos estaduais e auditores fiscais da receita estadual.
Como se inscrever:
- Para realizar uma inscrição é necessário fazer o login no site da Fazenda, que ocorre por meio de uma conta gov.br;
- Depois, o interessado deve clicar em “Inscrições Abertas”;
- Ir em “Cursos ou Códigos”;
- E entrar “Caminhos da Cidadania – Isenção de IPVA para PCD”;
- Há as opções presencial e online.
Portal MAM News